Mutirões ampliam acesso à documentação e somam mais de 11 mil atendimentos no Rio de Janeiro
Ações do MDA priorizam mulheres rurais e garantem acesso a direitos, crédito e políticas públicas
Os Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural já realizaram 11.593 atendimentos no estado do Rio de Janeiro desde 2025, por meio do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A iniciativa tem levado serviços essenciais a diferentes regiões fluminenses, permitindo que a população regularize documentos e tenha acesso a direitos básicos, com prioridade para mulheres rurais, quilombolas, assentadas da Reforma Agrária e acampadas.
Na prática, os mutirões representam uma porta de entrada para cidadania. Com a documentação em dia, trabalhadoras rurais passam a acessar benefícios sociais, solicitar aposentadoria, obter crédito para produção, abrir contas bancárias e participar de políticas públicas que contribuem diretamente para geração de renda e melhoria das condições de vida no campo.
Os atendimentos evidenciam a predominância do público feminino. Do total de 6.895 pessoas atendidas, 4.321 são mulheres, o que corresponde a 62,69% dos casos. Já os homens somam 2.574 atendimentos, representando 37,31% do total. Os dados indicam que, a cada dez atendimentos, aproximadamente seis são destinados a mulheres, refletindo a maior demanda feminina pelos serviços e o papel central dessas ações na promoção da autonomia econômica e social desse público.
Outro destaque é a emissão de 197 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF) durante os oito mutirões já realizados. O documento é essencial para que agricultores familiares tenham acesso a programas como o Pronaf e o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), possibilitando investimentos na produção, ampliação de atividades e aumento da renda no meio rural.
A iniciativa também contribui para a ampliação da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no estado. Nos mutirões, foram realizadas 3.551 emissões ou agendamentos junto ao DETRAN-RJ. O documento é fundamental para o acesso a serviços públicos, educação, saúde, sistema bancário e programas sociais, além de garantir maior segurança e unificação dos dados do cidadão.
Próximo mutirão
A próxima edição será realizada em Paraíba do Sul, nos dias 1º, 2 e 3 de julho, no Parque de Exposições Antônio Avelino de Oliveira. Esta será a primeira ação na Região Centro-Sul do estado desde a retomada do programa, em 2025.
Sobre o mutirão
O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, coordenado pelo MDA, com apoio das prefeituras locais.
Entre os serviços oferecidos estão emissão e regularização de documentos — como Carteira de Identidade Nacional (CIN), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), título de eleitor, Carteira de Trabalho e CPF — além de assistência jurídica, previdenciária e orientação sobre crédito rural.
A ação conta com a participação de instituições como INCRA, DETRAN-RJ, EMATER-Rio, FIPERJ, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Secretaria Estadual de Trabalho e Renda (SETRAB-RJ) e Ministério do Trabalho e Emprego.
Desde 2025, já foram realizados oito mutirões nos municípios de São Francisco do Itabapoana, Itaperuna, Campos dos Goytacazes, Mangaratiba, Barra Mansa, Cabo Frio, Teresópolis e Cardoso Moreira.
Superintendente federal do Desenvolvimento Agrário no Rio de Janeiro
Maycon dos Santos
maycon.dsantos@mda.gov.br
Imagem Divulgação
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